Última atualização: 17/11/2024
Bem-vindo à TopCBD.pt. Ao realizar uma compra no nosso site, você concorda com os seguintes Termos e Condições. Por favor, leia-os atentamente.
1. Informações Gerais
1.1. A TopCBD.pt é uma loja online especializada na venda de produtos de CBD e acessórios relacionados.
1.2. Todos os produtos disponíveis no site são comercializados em conformidade com a legislação aplicável em Portugal.
1.3. Para dúvidas ou informações adicionais, entre em contato pelo email: [info@topcbd.pt] .
2. Elegibilidade para Compras
2.1. Apenas indivíduos maiores de 18 anos podem realizar compras na TopCBD.pt.
2.2. Ao finalizar uma compra, o cliente confirma que possui a idade mínima exigida e está legalmente autorizado a adquirir os produtos.
3. Produtos
3.1. Os produtos oferecidos são detalhadamente descritos na página de cada item. Esforçamo-nos para garantir que todas as informações sejam precisas e atualizadas.
3.2. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Pode haver variações entre a aparência do produto físico e as imagens apresentadas no site.
3.3. É responsabilidade do cliente garantir que os produtos adquiridos estão de acordo com suas necessidades e uso pretendido.
4. Preços e Pagamentos
4.1. Todos os preços são indicados em Euros (€) e incluem IVA, salvo indicação em contrário.
4.2. O pagamento pode ser efetuado através de métodos seguros disponíveis no site, como:
- Cartão de crédito/débito;
- Transferência bancária;
- Outros métodos específicos descritos durante o checkout.
4.3. A TopCBD.pt reserva-se o direito de alterar os preços dos produtos sem aviso prévio. No entanto, o preço exibido no momento da compra será honrado.
5. Envio e Entrega
5.1. Os pedidos serão enviados para o endereço indicado pelo cliente durante o processo de compra.
5.2. Os prazos de entrega variam de acordo com a localização e o método de envio escolhido. Informações detalhadas sobre os prazos estão disponíveis na página de Envios.
5.3. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por eventos fora do nosso controlo, como greves, desastres naturais ou problemas alfandegários.
6. Política de Devoluções e Reembolsos
6.1. O cliente tem direito a desistir da compra no prazo de 14 dias após a receção do produto, conforme a legislação de defesa do consumidor.
6.2. Para solicitar a devolução, entre em contato pelo email [info@topcbd.pt]. O produto deve estar em perfeito estado, sem sinais de uso e na embalagem original.
6.3. Produtos abertos ou usados não serão aceitos para devolução, exceto em casos de defeito comprovado.
6.4. Os custos de envio da devolução são de responsabilidade do cliente, salvo em casos de produtos defeituosos ou erro no envio.
7. Garantia
7.1. Todos os produtos vendidos possuem garantia legal contra defeitos de fabricação.
7.2. Caso identifique algum problema com o produto, entre em contato imediatamente para que possamos auxiliar na resolução.
8. Responsabilidade
8.1. A TopCBD.pt não se responsabiliza por danos ou problemas resultantes do uso inadequado dos produtos.
8.2. Produtos contendo CBD não são medicamentos e não substituem tratamentos médicos. Consulte sempre um profissional de saúde antes de utilizá-los.
9. Privacidade e Proteção de Dados
9.1. Os dados pessoais fornecidos durante o processo de compra são tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
9.2. Para mais informações sobre como usamos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.
10. Modificações dos Termos e Condições
10.1. A TopCBD.pt reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.
10.2. Recomenda-se verificar esta página periodicamente para estar atualizado.